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TRE-ES — 06000859820246080054

Classe: Petição CívelOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 999bc44acd2861b9d92c291c6ae7107a578e9a5e2430524d43d9284d961c5e65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10
Definitivo (TPU 246)
2024-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08
Publicação (TPU 92)
2024-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-05
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-04
Petição (TPU 85)
2024-10-04
Conclusão (TPU 51)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-02T17:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-02T18:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-04T12:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-03T18:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-03T18:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-04T07:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-05T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-07T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-10-08T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-10-10T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-10-02T17:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-10-03T18:49:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-10-03T18:49:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-10-05T13:19:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-05T13:19:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-10-10T17:08:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-10-10T17:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63924",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.