TJAC — 00012296020158010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fafd91ae132ec3c4a03d4ef511ab243234fe7211221eff4a4e60db3f83c44e90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
Documento (TPU 581)
2016-03-03
Documento (TPU 581)
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-29
Documento (TPU 581)
2016-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-02-26
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Documento (TPU 581)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T12:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-02-25T15:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-08-14T15:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2015-08-14T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  5. 2015-08-24T20:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2015-08-14T10:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
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  7. 2015-08-14T17:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  8. 2015-09-17T11:48:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2015-09-17T11:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-09-14T13:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2015-09-17T12:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  12. 2015-09-17T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2015-09-17T13:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  14. 2015-09-14T13:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2015-09-14T13:48:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2015-09-14T13:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2015-11-09T10:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  18. 2015-11-03T10:47:53.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2015-11-09T17:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2015-11-04T11:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  21. 2015-10-28T09:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2015-11-03T17:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-05T08:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-11-03T17:58:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-11-09T08:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2015-11-09T09:34:22.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 16
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  27. 2015-11-09T09:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  28. 2015-11-09T10:06:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-11-25T11:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  30. 2015-11-26T08:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2015-11-10T11:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2015-12-01T09:57:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-11-30T17:52:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2015-11-30T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-01T11:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  36. 2015-11-10T08:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2015-11-10T08:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2015-11-10T08:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-11-10T08:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2015-11-10T08:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.