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TRE-BA — 06000130820236050159

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8d9e8f8f40b1437148941fdd4a490a8fa48b3fc3695d23a176ddc82a75f2b61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-20 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Definitivo (TPU 246)
2023-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Mandado (TPU 106)
2023-06-27: Petição (TPU 85)
2023-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29: Mandado (TPU 985)
2023-05-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-20T09:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-20T09:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-27T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-27T10:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-05T09:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-05T09:26:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T08:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T08:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T08:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T08:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T09:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T10:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T10:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T10:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T15:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T07:12:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T07:12:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T08:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:05:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-20T09:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-27T10:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-27T10:41:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-12T09:04:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-15T16:54:29.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-29T10:21:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T02:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T02:30:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-03T04:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:07:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T09:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003217120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003200420166210129 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003278820166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398520236160066 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000499120256050155 — Composição de Mesa Receptora · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000389220216050061 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000026120206130029 — Petição Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-BA — 06000305020236050157 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL