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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000086320246260418

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d33e5577b3e122bfa1fa26974329ae6fbad6fb90c88f5c11d31247d9b223037

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2024-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-04-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-04-09 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-04-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2024-04-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09
Petição (TPU 85)
2024-04-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-18T14:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  2. 2024-03-18T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  3. 2024-03-18T17:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  4. 2024-04-08T16:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  5. 2024-03-18T14:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  6. 2024-03-19T13:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  7. 2024-04-08T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  8. 2024-04-09T16:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  9. 2024-04-09T16:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  10. 2024-04-09T16:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  11. 2024-04-09T16:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  12. 2024-04-09T16:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  13. 2024-04-11T01:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  14. 2024-04-11T01:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  15. 2024-04-11T01:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  16. 2024-04-11T01:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  17. 2024-04-11T10:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  18. 2024-04-17T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  19. 2024-04-17T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  20. 2024-04-17T17:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  21. 2024-03-18T14:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  22. 2024-03-18T17:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  23. 2024-03-18T17:10:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  24. 2024-03-19T13:44:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  25. 2024-04-08T15:32:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  26. 2024-04-09T14:59:24.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  27. 2024-04-09T14:59:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  28. 2024-04-09T17:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  29. 2024-04-17T17:26:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  30. 2024-04-17T17:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.