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TRE-AC — 06011108020226010000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8177532ae2fd618187569d55a03fd4769800f30231d3328025525ae25347de1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27: Documento (TPU 581)
2023-09-26: Recebimento (TPU 132)
2023-09-25: Recebimento (TPU 132)
2023-09-25: Documento (TPU 581)
2023-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T15:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-03-09T10:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-03-09T10:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-05-24T15:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-05-24T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-06-28T09:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
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2023-06-28T09:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-07-10T10:40:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-07-10T10:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-09-12T08:54:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-09-12T15:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-09-14T14:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-01T11:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-01T15:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-01T15:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-01T15:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-01T15:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-01T15:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-01T15:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-02T14:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-03T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}
```

2022-11-03T02:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-03T14:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-03T22:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-11-07T11:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-12-01T12:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-12-01T12:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-12-01T12:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-12-05T01:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2022-12-05T01:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-01-09T13:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-03-06T10:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-03-09T10:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-03-09T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-04-18T11:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-04-18T12:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-04-25T13:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-04-25T13:38:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-04-25T13:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

2023-04-25T13:38:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78485",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016099520226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003636520196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06016081320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015856720226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002025520196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE STF2
TSE — 06001958520256060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE STF3
TRE-AC — 06010844320266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / Gabinete do Jurista 2
TRE-AC — 06011380920266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / Gabinete do Jurista 2