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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00171643220128190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f66993b21039c96cbea24839d60f80654e54740b6c6e9fcd37918897ec22056d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-08-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-09-04 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2012-09-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2012-09-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-10-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-10-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2012-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2013-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2012-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-05 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-04 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2013-04-16
Definitivo (TPU 246)
2012-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-01
Confirmada (TPU 12283)
2012-10-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2012-09-27
Procedência (TPU 219)
2012-09-25
Conclusão (TPU 51)
2012-09-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-09-04
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-04T12:33:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-07-20T15:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-07-26T15:52:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-08-08T18:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-09-04T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2012-09-25T19:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2012-11-05T11:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-01-27T19:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2012-08-09T18:20:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2012-08-10T14:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-08-10T14:42:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2012-08-10T15:27:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2012-08-23T11:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-09-04T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2012-09-27T19:32:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2012-10-01T15:01:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2012-10-01T16:01:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2012-10-10T14:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-04-16T14:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-03-13T17:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.