Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT5 00000261820175050008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b7f4b1d9c4b205cdf4354267be748447b5aa7a781cc3a4a4113be474c616cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-06-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-11-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-09 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-06-23 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:38:06.112000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170118000225
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43b7f4b1d9c4b205cdf4354267be748447b5aa7a781cc3a4a4113be474c616cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2022-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização | Adicional de Hora Extra | Levantamento/Liberação | FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Férias Coletivas | Gratificação de Férias | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Décimo Terceiro Salário | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13812
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13805
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T00:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-20T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-20T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-20T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-20T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-20T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-20T13:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-23T13:41:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-03-27T15:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-07T00:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-07T00:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-06-22T11:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-18T11:29:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-19T00:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-28T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-28T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-28T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-28T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-28T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-18T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-11-29T12:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-02T00:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-02T00:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-02T00:41:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-02T00:41:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-16T00:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-16T00:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-16T00:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-12-16T00:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20004", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000198320225120031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TST — 00113446120165030081 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT14 — 00000727620205140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00001506720215230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT9 — 00000269520225090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT24 — 00240605820225240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT9 — 00000103120225090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT6 — 00000320520205060101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Salvador / OLINDA - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000261820175050008 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Adicional de Hora Extra | Levantamento/Liberação | FGTS | Seguro Desemprego | Adicional de Horas Extras | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Férias Coletivas | Gratificação de Férias | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Trabalho aos Domingos | Décimo Terceiro Salário | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 151 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
43b7f4b1d9c4b205cdf4354267be748447b5aa7a781cc3a4a4113be474c616cf. SHA-256 do comentário:c4ffee07316593265c9b7394a6d9adbdd0e2024cedaccf76655fc5015da3623f.