TRF1 — 00001013719854013900

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d9f35067881680ab5f970351751d52fe5e3aeef19ae5c8399063d11b9521881

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas

  1. 1990-04-20T22:06:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  2. 1993-08-20T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  3. 1997-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  4. 1997-04-30T10:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  5. 1997-09-26T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  6. 1997-10-27T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  7. 1997-11-07T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  8. 1998-05-13T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  9. 1998-07-31T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  10. 1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  11. 2001-04-25T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  12. 1991-08-30T17:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  13. 1992-03-11T17:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  14. 1992-11-10T17:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  15. 1994-11-16T13:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  16. 1996-03-26T12:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  17. 1996-06-26T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  18. 1996-08-14T13:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  19. 1997-06-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  20. 1997-09-23T12:36:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  21. 1997-09-26T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  22. 1997-10-14T11:59:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  23. 1997-10-14T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  24. 1997-10-22T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  25. 1997-10-22T18:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  26. 1998-04-17T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  27. 1998-12-01T18:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  28. 1999-01-12T18:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  29. 1999-04-06T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  30. 1999-04-07T16:24:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13712",
        "nome": "02ª - Belém"
      }
    }
  31. 1999-06-25T17:00:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  32. 1999-07-19T08:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  33. 2000-09-06T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  34. 2001-04-26T16:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  35. 2001-04-26T16:44:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  36. 2001-06-27T16:04:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  37. 2001-07-17T15:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  38. 2001-07-17T15:43:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  39. 2002-10-09T10:03:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  40. 2007-03-05T19:25:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  41. 2007-03-05T19:25:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  42. 2007-03-05T19:25:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  43. 2023-07-03T11:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  44. 2023-07-03T11:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  45. 2023-07-03T17:25:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  46. 2023-09-14T13:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  47. 2023-09-14T14:24:05.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  48. 2025-05-27T18:50:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  49. 2025-05-27T18:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  50. 2025-05-29T14:43:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  51. 2025-05-29T14:44:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  52. 2025-05-30T13:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  53. 2025-05-30T13:35:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  54. 2025-06-05T18:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  55. 2025-06-09T10:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  56. 2025-06-09T11:03:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  57. 2025-06-09T11:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  58. 2025-06-09T11:03:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  59. 2025-06-10T17:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }
  60. 2025-06-10T17:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17729",
        "nome": "06ª - Belém"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.