Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT4 00003320520115040661
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f69a1edbe82635c2523e45f9d96a632b82b23890ff2985265ae2357e7422c86d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-02 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-14 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-02 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:09:22.873000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f69a1edbe82635c2523e45f9d96a632b82b23890ff2985265ae2357e7422c86d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-14 a 2024-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-12
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02
- Mandado (TPU 985)
- 2024-08-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral | Citação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 11783
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-01-20T10:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-01-27T14:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-05T14:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-27T11:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-27T15:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-28T00:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-28T00:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-05-15T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-07-29T15:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-02T15:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-02T15:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-02T16:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-05T04:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-05T04:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-12T14:04:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-17T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-17T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-22T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2012-12-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46939", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T15:07:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T18:00:03.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-05T14:01:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-06T11:26:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-02-27T14:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2020-06-22T15:58:19.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-07-29T15:36:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-02T15:16:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-02T16:59:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2024-08-22T14:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001053520195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00000875820205140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00000511720255230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT2 — 00002389120135020063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00007994920115040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00001051320115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001101120145040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- TRT14 — 00002758320185140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003320520115040661 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral | Citação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f69a1edbe82635c2523e45f9d96a632b82b23890ff2985265ae2357e7422c86d. SHA-256 do comentário:8514b41ff5bf688a15b915a239981c030fc982564690f6a665492caa5d6f2317.