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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT13 00001052920235130019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e03e8ff05683b7c665f58f3e2adcd4acec395c28728f17c3f542c8ecf665796

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-01 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-06-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-06-07 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-06-07 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-21 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-01 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-08
Publicação (TPU 92)
2023-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-08
Publicação (TPU 92)
2023-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2023-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-01T16:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-01T17:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-01T19:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
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  4. 2023-06-01T20:46:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  5. 2023-06-01T20:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2023-06-01T20:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2023-06-01T20:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-06-02T12:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  9. 2023-06-07T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-06-07T10:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-06-07T10:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2023-06-07T10:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-06-07T10:18:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  14. 2023-06-03T01:59:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-06-03T01:59:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-06-03T01:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-06-03T01:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-06-07T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-06-08T01:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-06-08T01:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-06-08T01:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-06-08T01:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-06-13T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-06-16T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-06-21T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-06-21T06:18:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2023-06-01T19:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-06-07T10:04:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-06-07T10:07:16.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  30. 2023-06-21T06:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.