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TJSE — 00009020220138250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18785051c65962e857d88290bb7ca0d8ee7c579f7cc62a57ec7c7b4b369ab38d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-28 a 2019-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-18
Documento (TPU 581)
2019-01-18
Definitivo (TPU 246)
2018-12-06
Conclusão (TPU 51)
2018-12-05
Petição (TPU 85)
2018-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-22
(TPU )
2018-11-13
(TPU )
2018-11-13
(TPU )
2018-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-05
Documento (TPU 581)
2018-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Constrangimento ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T19:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2013-11-08T12:18:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-10-18T13:41:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-08-09T12:46:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-11-22T13:46:44.000Z — (TPU )
  6. 2018-11-13T11:55:53.000Z — (TPU )
  7. 2018-11-13T11:55:21.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-05T09:52:15.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-20T13:19:10.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-09T17:07:40.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-07T11:18:33.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-07T11:18:33.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-09T11:24:25.000Z — (TPU )
  14. 2016-03-18T09:46:46.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-01T10:26:53.000Z — (TPU )
  16. 2016-01-18T11:55:35.000Z — (TPU )
  17. 2015-12-18T09:45:49.000Z — (TPU )
  18. 2015-11-18T08:48:42.000Z — (TPU )
  19. 2015-10-16T12:46:13.000Z — (TPU )
  20. 2015-09-02T14:00:42.000Z — (TPU )
  21. 2015-08-25T09:04:46.000Z — (TPU )
  22. 2014-12-04T07:24:50.000Z — (TPU )
  23. 2014-09-25T16:41:24.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-18T10:22:55.000Z — (TPU )
  25. 2014-09-08T13:58:54.000Z — (TPU )
  26. 2014-09-02T08:46:54.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-12T13:58:04.000Z — (TPU )
  28. 2014-08-08T13:15:03.000Z — (TPU )
  29. 2014-07-05T11:35:57.000Z — (TPU )
  30. 2014-05-13T13:31:54.000Z — (TPU )
  31. 2014-02-24T14:23:19.000Z — (TPU )
  32. 2014-02-21T09:58:29.000Z — (TPU )
  33. 2014-02-17T10:23:17.000Z — (TPU )
  34. 2014-02-14T08:42:24.000Z — (TPU )
  35. 2014-02-06T09:04:52.000Z — (TPU )
  36. 2013-12-06T10:51:19.000Z — (TPU )
  37. 2013-12-01T18:03:48.000Z — (TPU )
  38. 2013-10-15T16:57:30.000Z — (TPU )
  39. 2013-10-09T16:28:29.000Z — (TPU )
  40. 2013-08-13T13:03:16.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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