STJ — 00001501820138150491
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e391ef4d54f9e0dd0fbd0a9e4cd5fae71adb53c607549fd1ee2088becade6311
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2018-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-30T14:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-30T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-05T16:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-20T19:02:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-24T10:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-24T10:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-24T14:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-10T16:26:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2015-12-17T11:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T17:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T05:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-05T17:41:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-20T16:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T16:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-08T16:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11T05:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-05T14:47:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-05T14:47:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-05T13:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-05T19:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-10T18:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Alagoinha
- TJMA — 00001919520178100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- STJ — 00003870220228173330 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Conceição
- TJPB — 00005837720128150581 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Vara Única de Rio Tinto