Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT8 00000048520175080101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b809f74395c4ab56f45b05af2628c7bea17db332af580448fbd9733f04290c2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-27 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-02-26 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-10-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-10-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-10-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-10-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-11-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-12-03 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-12-09 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-12-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-12-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-01-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-01-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)» em 2017-06-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)» em 2018-02-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2021-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-17
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Mandado (TPU 985)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2017-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2017-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2017-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2017-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2017-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-02-26T09:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-02-26T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-04-03T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2018-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20508", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000760720245080011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT14 — 00002353020265140425 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT24 — 00240780720135240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT16 — 00162751120265160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT10 — 00001877320115100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001877720235100008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001877520175100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE