TRE-MS — 00001456420176120019

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2bfdf4179e352bb3a11204086f062930dae7964174760e818cdf297e627dd4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-23T13:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2017-10-17T16:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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  3. 2017-11-09T15:03:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
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  4. 2020-03-09T14:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
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  5. 2017-02-23T13:37:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-03-23T15:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2017-03-23T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  8. 2017-03-23T16:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  9. 2017-03-27T16:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  10. 2017-03-27T17:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Encaminhamento aos pais",
          "valor": 148
        }
      ],
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        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
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  11. 2017-03-28T14:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-03-28T14:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
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  13. 2017-04-11T16:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
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  14. 2017-05-05T16:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2017-06-06T16:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2017-06-29T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
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  17. 2017-06-30T16:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2017-08-22T14:29:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  19. 2017-08-23T17:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  20. 2017-08-24T13:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  21. 2017-08-28T14:52:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  22. 2017-11-28T13:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  23. 2017-11-28T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
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  24. 2017-11-28T14:03:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  25. 2018-02-06T13:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  26. 2019-09-02T12:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  27. 2019-09-02T12:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
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    }
  28. 2020-03-04T12:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  29. 2020-03-04T12:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  30. 2020-03-05T10:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  31. 2020-03-05T10:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  32. 2020-03-05T10:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  33. 2020-03-11T08:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  34. 2020-03-11T11:13:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  35. 2020-03-12T14:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  36. 2020-03-17T10:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }
  37. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  38. 2017-09-01T17:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  39. 2017-09-28T13:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14530",
        "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
      }
    }
  40. 2017-11-08T15:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14554",
        "nome": "43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.