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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000035020155030056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dd2e66159d1da9733efcf6fb26992850b4de40eb06e5c2d7ec29794a17d691c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2017-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2017-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2017-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2017-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2017-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2017-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2017-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2017-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2017-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2017-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2017-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-18 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:06.567455088Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7dd2e66159d1da9733efcf6fb26992850b4de40eb06e5c2d7ec29794a17d691c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-06 a 2017-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Conclusão (TPU 51)
2017-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-04-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2015-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  35. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.