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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000102820115030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efe2440c443f9fc98c0e0cee8d96a1937a499237dd7169a76977a19b6c65f594

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-02-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2011-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2011-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2011-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2011-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2012-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2012-01-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2012-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2015-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-02-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:23.240176832Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: efe2440c443f9fc98c0e0cee8d96a1937a499237dd7169a76977a19b6c65f594

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2015-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-09
Recebimento (TPU 977)
2015-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Recebimento (TPU 977)
2014-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-19
Recebimento (TPU 977)
2012-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-13
Recebimento (TPU 977)
2011-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | CTPS | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | Gratificação de Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.