TJPA — 00001022120208140013

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 658f53b32d85cb9103a109db1e3154f625667e7431fb58ad62afcbf36b963807

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2020-01-07T13:19:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  2. 2020-01-29T12:09:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  3. 2021-11-19T09:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  4. 2022-05-06T10:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  5. 2022-05-06T10:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  6. 2022-05-06T10:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  7. 2022-05-06T10:19:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  8. 2022-06-13T12:33:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  9. 2022-06-13T12:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  10. 2022-06-14T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  11. 2022-07-25T14:43:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  12. 2022-08-19T10:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  13. 2022-08-19T10:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  14. 2022-08-22T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  15. 2022-08-22T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  16. 2022-08-22T16:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  17. 2022-08-23T11:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  18. 2022-08-23T14:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  19. 2022-09-08T08:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  20. 2020-01-07T13:19:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  21. 2020-01-08T12:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  22. 2020-09-01T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  23. 2021-01-18T10:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  24. 2021-04-28T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  25. 2021-05-06T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  26. 2021-05-14T08:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  27. 2021-11-19T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  28. 2020-01-29T12:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  29. 2021-03-05T12:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  30. 2021-05-14T08:42:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  31. 2021-11-19T15:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  32. 2022-03-22T22:11:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  33. 2022-05-06T10:13:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  34. 2022-05-06T13:20:56.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  35. 2022-07-26T17:29:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  36. 2022-08-19T10:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  37. 2022-08-20T11:01:12.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }
  38. 2022-09-08T08:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17983",
        "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.