TJPA — 00001022120208140013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2020-01-07T13:19:40.000Z — Remessa (TPU 982)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2020-01-29T12:09:27.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-06-13T12:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-08-19T10:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-08-22T16:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-08-23T14:31:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-09-08T08:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2020-01-07T13:19:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2020-01-08T12:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2020-09-01T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-01-18T10:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-04-28T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-05-06T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-05-14T08:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-11-19T09:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2020-01-29T12:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-03-05T12:37:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-05-14T08:42:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2021-11-19T15:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-03-22T22:11:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-05-06T10:13:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-05-06T13:20:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-07-26T17:29:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-08-19T10:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-08-20T11:01:12.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } } - 2022-09-08T08:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17983", "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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