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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00317027620088210016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - IjuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd197c4709ffc5ab95606b102cfcf67fd14d4a0bff3d6b223ba1f6c00caa812d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-12-19 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-01-27 — Preliminar; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-10-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2009-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2011-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2011-06-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2011-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2011-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2011-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2011-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2011-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2011-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2008-12-19 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2009-01-27 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-30 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Definitivo (TPU 246)
2011-08-09
Recebimento (TPU 132)
2011-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-07-06
Recebimento (TPU 132)
2011-06-24
Recebimento (TPU 132)
2011-06-15
Conclusão (TPU 51)
2011-06-14
Recebimento (TPU 132)
2011-06-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-06-13
Recebimento (TPU 132)
2009-10-16
Recebimento (TPU 132)
2009-10-16
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-30T17:36:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-08-11T10:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-11-17T08:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-12-19T17:02:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2009-01-22T09:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-01-27T15:15:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2011-06-15T10:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-06-30T17:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-06-30T17:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-07-07T14:51:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2008-07-08T13:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-07-09T16:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-08-08T16:55:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2008-08-08T17:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-10-07T17:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-10-14T10:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-11-14T15:26:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2008-11-14T17:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-12-17T17:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-10-06T14:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-10-16T15:24:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2009-10-16T18:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-06-13T15:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-06-14T14:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2011-06-14T15:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-06-24T14:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-07-06T08:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-08-09T17:40:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2011-08-09T17:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-02-25T18:00:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-05-09T02:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.