Inquérito Policial — Decorrente de Violência Doméstica — TJRR 00011349420158230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4271927a7e3637631770390d47c2cbb781ba8f1375d60e755e79275fb05cb0b1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-15 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-06 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2022-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-19T11:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-19T11:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2015-01-16T10:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2018-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-28T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-15T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-21T09:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-10-06T16:33:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2018-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-06-21T16:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-08-30T00:02:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-10-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-15T14:24:41.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-19T11:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-21T09:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-09-21T09:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2022-10-06T16:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76559", "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 00065051020138230010 — Inquérito Policial · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08010103920198230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJPB — 00006700620188150231 — Inquérito Policial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJRR — 00009053720158230010 — Inquérito Policial · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00005432720148150581 — Inquérito Policial · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Rio Tinto
- TJAP — 00021708820228030009 — Inquérito Policial · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00015251920248030001 — Inquérito Policial · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJAP — 00007350720218030012 — Inquérito Policial · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI