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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000087420246260188

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b6296b355f8588a8ea4e0d2b25a7322d3d927d5d4d995298c03f7fdbe5005e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2024-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-06-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2024-06-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2024-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2024-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2024-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-05 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Definitivo (TPU 246)
2024-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Petição (TPU 85)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Publicação (TPU 92)
2024-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-05T10:44:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
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  2. 2024-04-15T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  3. 2024-04-22T12:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  4. 2024-06-11T09:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
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  5. 2024-04-05T10:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  6. 2024-04-16T12:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  7. 2024-04-16T12:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
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  8. 2024-04-18T01:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-18T01:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-18T14:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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}
  11. 2024-04-18T15:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  12. 2024-04-24T18:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  13. 2024-04-25T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  14. 2024-04-25T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  15. 2024-04-25T13:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  16. 2024-04-27T01:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
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  17. 2024-04-27T01:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  18. 2024-04-29T01:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  19. 2024-04-29T01:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  20. 2024-04-29T13:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  21. 2024-04-29T13:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  22. 2024-05-07T03:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14896",
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}
  23. 2024-05-07T16:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  24. 2024-05-09T15:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  25. 2024-05-22T14:05:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  26. 2024-05-22T14:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  27. 2024-05-22T14:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  28. 2024-05-24T01:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  29. 2024-05-24T01:03:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  30. 2024-05-24T10:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  31. 2024-06-01T03:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  32. 2024-06-01T03:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  33. 2024-06-01T03:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  34. 2024-06-04T11:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  35. 2024-06-05T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  36. 2024-06-13T12:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  37. 2024-06-13T12:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  38. 2024-06-13T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  39. 2024-06-15T01:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  40. 2024-06-18T01:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.