Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000530820226040044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc24842b43c6a9ca6462f280411c42ed8984ba0aa7929ae304505639af1cf654

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21: Definitivo (TPU 246)
2023-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Petição (TPU 85)
2023-09-15: Publicação (TPU 92)
2023-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-13: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T11:40:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-16T13:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-16T21:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-26T11:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T11:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T13:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T13:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T09:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T20:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-05T09:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-21T17:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-27T21:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-18T21:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T15:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T02:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-26T02:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-03T03:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-08T01:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-08-08T01:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T01:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-15T01:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T03:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-22T11:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-16T19:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-24T12:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-24T12:13:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-25T11:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-25T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-20T12:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-28T16:57:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-28T16:58:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-31T10:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-31T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T09:32:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T13:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T13:43:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000390320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000243220246260122 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
TRE-MS — 06000947020226120005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-ES — 06004478020206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004329520206040018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002297720246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-MS — 06000941920216120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-RN — 06003159420206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL