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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000384920126130251

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1e6e9134b831137a6fce706b811de8d214e17f48f85e5e27968dc90fe6b6c28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-06-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-12-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-01-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-04-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-06-24 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:35:27.393000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120514144426
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1e6e9134b831137a6fce706b811de8d214e17f48f85e5e27968dc90fe6b6c28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-14 a 2020-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-17
Definitivo (TPU 246)
2020-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-09
Conclusão (TPU 51)
2020-04-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Remessa (TPU 123)
2018-12-05
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-14T14:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  2. 2012-06-18T21:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  3. 2018-12-04T13:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  4. 2018-12-11T14:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  5. 2020-06-09T16:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  6. 2018-12-04T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  7. 2012-06-18T21:03:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  8. 2012-06-18T21:05:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  9. 2012-06-24T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  10. 2018-12-04T12:57:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  11. 2018-12-04T13:06:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  12. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  13. 2018-12-11T14:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  14. 2020-01-06T16:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  15. 2020-02-21T12:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  16. 2020-03-31T18:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  17. 2020-04-13T12:08:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  18. 2020-06-09T16:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  19. 2020-10-17T16:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  20. 2020-10-17T16:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}
  21. 2020-10-17T16:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15919",
    "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.