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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00158966420108250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791e5233c02ad464b396dc923f7a3e1b021dc16d258b01ad985075ef9109d19d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-30 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-18 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:17:07.406000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140918120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 791e5233c02ad464b396dc923f7a3e1b021dc16d258b01ad985075ef9109d19d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2015-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-18
Documento (TPU 581)
2015-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-23
Conclusão (TPU 51)
2015-01-14
Petição (TPU 85)
2014-11-17
Documento (TPU 581)
2014-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T16:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-19T07:52:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-25T08:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-25T08:19:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-10T11:17:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-06T14:07:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-25T08:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-18T12:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-05-18T12:04:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-05-18T12:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-03-27T11:31:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-01-29T12:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-01-23T09:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-11-17T15:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-11-10T11:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-10-30T08:32:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2014-10-17T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-17T12:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-09-22T11:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-19T08:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-09-18T16:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.