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TRE-RS — 00000403120186210010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f87eb03dc762a7efef44160297e2f4e66f4830ff3696c40fdc13200ea936fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-20 a 2021-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-16: Definitivo (TPU 246)
2020-12-18: Recebimento (TPU 132)
2020-12-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-10: Conclusão (TPU 51)
2020-09-11: Documento (TPU 581)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2020-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Recebimento (TPU 132)
2020-02-28: Reativação (TPU 849)
2020-02-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-20T12:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-02T13:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-30T14:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-31T18:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-11T18:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-11T18:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-08T13:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-05T17:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-10T15:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-20T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T08:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-25T16:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-26T16:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-05T13:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-05T13:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-01T18:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-09T14:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-09T14:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-13T13:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-13T14:05:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-13T14:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-13T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-20T13:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-20T13:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-24T15:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-08-30T14:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-12-14T19:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-23T16:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-08T10:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-08T11:53:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-11T18:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-12T16:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-14T16:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-19T13:48:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-08T13:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-04T17:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-05T17:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T14:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-02T13:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-15T13:50:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27133",
    "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL