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TRE-PI — 06000377820246180049

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aedf17512f4c85ff83f5411bfe6a62e31f9d37113b1edbea882306ef6711bfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-04: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-30: Procedência (TPU 219)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-28T11:06:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T08:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-18T14:40:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-10T10:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-13T09:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-06T09:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-06T09:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-23T11:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-30T11:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-30T11:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-30T13:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-04T00:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-08T00:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-15T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-18T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-18T21:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-25T12:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-05-26T10:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-28T11:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-09T09:55:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-03-19T09:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-03-19T09:03:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-03-27T11:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-03-27T11:29:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06002564420246040029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 29 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000951320226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000439720226190091 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-PI — 06000654620246180049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000085720236260011 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA
TRE-RN — 06000561520246200054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000516020246040014 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000557120226200063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 63 ª ZONA ELEITORAL