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Agravo em Recurso Especial — Fornecimento de Energia Elétrica — STJ 00000123320158050144

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82d50a6f281c5343bdb28f5107fd9e4e217a4d6c8b3b7b77449f12cae1197e2d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-11-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-11-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-02-06 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-06 relativo a «Fornecimento de Energia Elétrica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-01 no assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-07
Publicação (TPU 92)
2019-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-11-29
Publicação (TPU 92)
2018-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-26
Recebimento (TPU 132)
2018-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-12T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-12T12:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-07T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-02-06T10:54:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2018-10-31T15:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-11-26T19:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-11-29T05:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-12-07T15:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-02-07T05:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-03-01T14:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-03-01T14:41:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-11-28T15:02:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-11-28T19:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-02-06T19:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.