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TJAP — 00007246920258030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6812901159f6ca25f6fd1d537feee411c9e267cd5d1d1ff89f35eff25901dcfc

Registro público original completo (JSON)

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Movimentações públicas

2025-08-07T14:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2025-01-15T09:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2025-01-16T09:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2025-01-16T09:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2025-01-21T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T13:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2025-02-07T08:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2025-02-07T08:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2025-02-07T09:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
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2025-02-10T09:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2025-03-12T15:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-03-18T11:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-03-18T11:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-03-18T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-03-31T12:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-04-01T14:04:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-04-01T14:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-04-15T11:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-05-02T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
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2025-07-02T00:09:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
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2025-08-18T10:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-08-18T10:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
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2025-09-09T15:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-09-10T08:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-09-10T08:04:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-09-19T09:47:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-10-23T10:56:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-10-28T08:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-11-05T22:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-11-11T09:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-11-11T20:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-11-18T20:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-11-24T21:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-12-11T11:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-12-16T22:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2026-01-22T11:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2026-02-02T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2026-02-02T13:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2026-02-02T13:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-01-16T09:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-01-16T09:22:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-01-16T09:26:59.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-01-16T09:27:32.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-01-17T16:12:40.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

2025-02-07T08:59:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
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2025-02-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75533",
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2025-03-11T10:52:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T10:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2025-03-11T10:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2025-03-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2025-03-26T10:48:03.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

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2025-04-23T12:38:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2025-05-03T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2025-07-08T12:56:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

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2025-09-10T08:04:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T14:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-16T14:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-09-16T15:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-18T00:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T10:51:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2025-11-11T09:11:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-11T10:25:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-11-11T20:16:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-24T21:42:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2026-01-14T19:18:06.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T12:52:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-01-21T12:52:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
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2026-01-22T11:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T13:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75533",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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