TJRR — 08001136820258230020

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1413848dd799237be32bf6f5685ddaeb8843d9a780b14a0cc3452a7d407be363

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-14
Petição (TPU 85)
2025-02-13
Desistência (TPU 463)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-06
Petição (TPU 85)
2025-02-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T15:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
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        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  2. 2025-02-05T15:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
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        }
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        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
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  3. 2025-02-05T15:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  4. 2025-02-05T15:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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      }
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  5. 2025-02-05T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  6. 2025-02-06T10:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  7. 2025-02-06T14:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  8. 2025-02-06T14:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  9. 2025-02-10T16:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  10. 2025-02-13T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
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  11. 2025-02-14T12:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
          "valor": 245
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  12. 2025-02-16T05:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  13. 2025-03-19T10:28:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  14. 2025-02-06T07:48:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  15. 2025-02-06T14:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
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  16. 2025-02-13T09:07:29.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
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  17. 2025-02-14T12:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2781",
        "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
      }
    }
  18. 2025-03-19T10:28:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.