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TRE-TO — 06001312020216270004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d4275747efc7decbcf52afcb8cfcc3a33b1ff8f0ad0f1cd445dcb1d5c9e0ed5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-27 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Reativação (TPU 849)
2022-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-08
Publicação (TPU 92)
2021-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-27T17:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2021-11-01T10:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  }
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  3. 2021-10-27T17:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2021-11-04T17:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-04T17:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-04T17:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  7. 2021-11-04T18:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-11-06T02:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-08T02:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  10. 2021-11-08T12:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  11. 2021-11-11T16:51:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-27T17:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  13. 2021-10-29T11:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  14. 2021-11-04T17:37:38.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  15. 2021-11-04T19:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  16. 2021-11-11T16:59:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  17. 2021-11-11T16:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  18. 2022-01-25T17:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
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  19. 2022-03-25T17:29:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  20. 2022-03-25T17:29:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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  21. 2022-03-28T16:14:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
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}
  22. 2022-03-28T16:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16926",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.