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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 00000909320098020023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de CamaragibeGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2023b5d9147214f9f7b7aec7ee5311f204d01d2bd1020469e127a5c028e4aa9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 314 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-26 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  2. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  3. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  4. 2016-06-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  5. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  6. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  7. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  8. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  9. 2016-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  10. 2016-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  11. 2019-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  12. 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  13. 2019-10-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  14. 2019-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2019-12-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  16. 2021-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  17. 2021-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  18. 2021-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:35:42.614000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090312143804
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2023b5d9147214f9f7b7aec7ee5311f204d01d2bd1020469e127a5c028e4aa9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-12 a 2021-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Mandado (TPU 106)
2019-10-23
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2011-02-04T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2010-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-08-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2010-08-03T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  6. 2010-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-07-23T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  8. 2010-08-03T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  9. 2010-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-07-08T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2015-05-18T13:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2015-05-18T10:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  15. 2015-05-18T10:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-05-18T10:00:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2015-04-29T15:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-04-29T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2015-03-12T11:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-03-12T09:58:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-02-06T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-02-05T15:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2015-02-05T15:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-12-17T10:45:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  25. 2014-12-17T10:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-11-14T13:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-22T09:34:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  28. 2014-09-19T09:43:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  29. 2014-09-11T12:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-09-11T12:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2014-09-11T11:58:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2014-07-25T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2014-07-25T09:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-07-17T12:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-04-01T11:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-01-23T08:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-01-22T08:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2014-01-07T12:43:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  39. 2014-01-06T11:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2013-12-17T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.