TRE-RN — 00000054620196200016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e5f66f1bf95b067b64b157e3cf570c7d1c44002bad1dcd776b7f38baf867beb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-01-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-14
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Suplementar | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T16:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-15T20:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-08T16:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-15T20:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-15T20:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-15T20:52:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-22T18:53:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-22T18:53:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-04T16:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-04T19:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-15T21:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-15T21:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-22T18:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T12:05:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T12:06:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001213920216060075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
- TSE — 06004756520206140014 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000254620266260025 — Representação · 2026-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Registro de Candidatura / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-SC — 06000421220206240102 — Registro de Candidatura · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002692420226200011 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06002698320206000000 — Ação Cautelar · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-MS — 06000483720216120031 — Representação · 2021-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Registro de Candidatura / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-SP — 06000175920246260245 — Registro de Candidatura · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO