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TRF4 — 00005741120054047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92eb19a5e949a2cd0b48a7488c12e531b723e24a620eab96c93530acbc33c00e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 249 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-17 a 2016-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-28: Recebimento (TPU 977)
2016-03-22: Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-10: Conclusão (TPU 51)
2016-01-22: Documento (TPU 581)
2015-12-16: Mandado (TPU 106)
2015-12-14: Mandado (TPU 985)
2015-12-14: Recebimento (TPU 977)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11: Remessa (TPU 123)
2015-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre PDV

Ver outros registros do assunto TPU 5918

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 249. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-10T18:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-22T14:08:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2015-12-16T20:28:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2015-12-14T14:00:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2015-12-11T12:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T12:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2015-12-01T18:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T14:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2015-11-09T14:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-10-29T00:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-26T14:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-09T12:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2015-10-09T12:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-10-08T14:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-20T13:11:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-03-20T13:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-02-13T12:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-02-11T13:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-01-23T00:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-01-09T16:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-12-02T14:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2014-11-17T14:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2014-11-17T14:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-11-17T14:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-13T00:37:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-11T18:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-06T14:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2013-06-17T18:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2013-06-07T09:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-06-03T18:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-31T13:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-31T13:53:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2013-05-31T13:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-24T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-22T12:35:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-05-21T18:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2013-05-13T12:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-02-21T16:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-01-31T13:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-01-28T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00047847720014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002153320084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 05ª - Manaus
TRF2 — 50090897220194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00040730920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00012000220014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00497414820174010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Gabinete 12
TRF1 — 00001668920084013200 — Execução Fiscal · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 05ª - Manaus
TRF1 — 00001587820054013601 — Cumprimento de sentença · 2005-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 01ª Cáceres