Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AP 06000587120226030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77be812aaa973a7eac3f40cf521e9e1ecf938c2a0b720b696a27274cee3f115d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-12-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-12-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-12-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-12-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-12-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-12-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-12-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-12-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-12-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T19:46:17.547000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220912233123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 77be812aaa973a7eac3f40cf521e9e1ecf938c2a0b720b696a27274cee3f115d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T23:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-09-16T10:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-03T08:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-28T08:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-09-12T23:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-09-20T10:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-10-28T15:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-04T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-04T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-04T11:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-04T11:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-09T17:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-11T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-11T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-11T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-11T08:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-15T03:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-15T03:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-15T08:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-15T16:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-15T16:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-15T16:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-22T06:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-26T19:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-29T20:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-29T20:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-29T20:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-11-30T08:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-02T01:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-02T01:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-02T08:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-08T03:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-08T03:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-08T03:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-14T15:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-15T12:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } } - 2022-12-15T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51256", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06000327920226030005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP
- TRE-AP — 06000467720246030010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- TRE-RN — 06005761620246200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06001046920226030004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP
- TRE-RN — 06005700920246200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005753120246200008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06006851520246080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06007074520246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 1 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000587120226030007 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
77be812aaa973a7eac3f40cf521e9e1ecf938c2a0b720b696a27274cee3f115d. SHA-256 do comentário:96e7b497d9399b912eb641a14c12b5e89ded8323941008bd716b54db11fc35e7.