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TJPB — 00002263220178152001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª Vara de Executivos FiscaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec24879b84222598f05396cf4706e0862372fefdbb40ab8e619e3d146b12ee0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-28 a 2022-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-15: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-15: Redistribuição (TPU 36)
2021-03-07: Definitivo (TPU 246)
2021-03-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-15: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-23: Conclusão (TPU 51)
2020-12-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2019-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T15:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
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2020-03-30T15:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "5664",
    "nome": "2�� Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2020-05-30T02:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
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2020-05-30T02:23:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2020-12-23T00:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
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2020-12-23T00:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-01-15T11:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-02-19T02:59:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2021-03-07T17:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2022-05-15T22:39:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 89
    }
  ],
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    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
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}

2022-05-15T22:39:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "1ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2019-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2019-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2017-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2017-08-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
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2020-03-30T15:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

2021-01-15T09:06:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}
```

2021-03-07T17:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5664",
    "nome": "2ª Vara de Executivos Fiscais"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00073057320108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002289520194013313 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 08ª - Salvador
TJRN — 00076731920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00074965520098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000941920064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000918320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000926820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08012450420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara de Executivos Fiscais / VARA DA FAZENDA PÚBLICA