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Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00228237620224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f805e8280be0a05cb3227d2d20032194811ac5d3aafb823dd63016b4c1b8141

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-12-01 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-04-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-05-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-05-09 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-06-14 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-18 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14
Remessa (TPU 123)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Mérito (TPU 12200)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-09
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-18T20:20:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-22T10:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-11-16T19:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-11-16T19:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-11-16T19:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-11-29T08:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-02-09T00:11:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-02-09T09:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2024-04-18T11:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-04-18T11:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-05-09T17:34:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2024-05-09T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-06-05T00:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-06-12T00:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-06-12T00:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-06-12T00:34:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-06-12T00:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2024-06-14T01:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  19. 2023-09-18T20:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-11-16T17:47:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-11-29T08:03:36.000Z — Retirado (TPU 12205)
  22. 2023-12-01T14:35:28.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  23. 2024-04-18T11:27:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2024-05-09T15:48:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-06-14T01:38:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.