Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 00001111120196150060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c686ed8562714973bc98661ee6b4bfdcee6567d85a71eb76619b2c27b358826
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-28 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-10-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-09 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-18 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-06-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-06-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-06-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:05:12.310000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191021120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c686ed8562714973bc98661ee6b4bfdcee6567d85a71eb76619b2c27b358826
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-28 a 2022-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-18
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2022-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-28T11:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2019-10-28T12:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-02-25T18:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-09T10:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-16T07:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-21T17:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2020-04-07T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-02-11T12:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-02-11T12:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-02-11T12:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-02-24T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-02-24T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-02-24T15:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-08T13:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-08T13:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-15T02:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-15T02:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-15T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-15T02:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-24T09:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-03-24T09:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-06T13:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-06T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-09T15:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-09T15:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-14T03:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-14T03:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-16T05:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-18T11:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-18T11:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-18T11:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-21T03:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-21T03:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2022-06-28T05:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2019-10-28T11:01:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2019-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2019-11-11T09:25:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2019-11-11T09:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2020-01-08T11:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } } - 2020-02-03T14:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14291", "nome": "60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001111120196150060 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “60 ª ZONA ELEITORAL - JACARAÚ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c686ed8562714973bc98661ee6b4bfdcee6567d85a71eb76619b2c27b358826. SHA-256 do comentário:8e2ae111beb7465163315f8236c531d6c97ec31619052a3236c16e3c5e729b64.