Cumprimento de sentença — Feriado em Dobro — TRT17 00000755920225170005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd15b9265e2c17318a191c50cdb0e2cceea4e91970d888f2cc68e1ef12ac879
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Feriado em Dobro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-01-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-01-26 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-02-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2023-02-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2023-02-28 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-03-01 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-03-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-03-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2023-03-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-03-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-08-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-04 trata do assunto oficial «Feriado em Dobro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «Feriado em Dobro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T14:42:56.168000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220131212828
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8cd15b9265e2c17318a191c50cdb0e2cceea4e91970d888f2cc68e1ef12ac879
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2026-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Feriado em Dobro
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-31T21:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-02-08T16:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-02-18T14:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-01T18:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-01T18:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-01T18:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-01T18:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-05T01:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-05T01:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-07T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T00:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T18:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T18:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T19:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T19:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T19:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T19:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T19:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-27T19:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-28T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-29T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-29T01:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-29T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-29T01:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-27T13:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-27T13:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-28T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-28T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-28T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-28T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-10T16:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-13T23:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-14T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-14T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000750320235230023 — Cumprimento de sentença · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT17 — 00002159420255170003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT19 — 00002558720235190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT19
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT17 — 00000727320235170004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT24 — 00243034520265240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT6 — 00001121820245060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / OLINDA - 04A VARA
- TRT5 — 00000818620225050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT23 — 00002282620195230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000755920225170005 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Feriado em Dobro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8cd15b9265e2c17318a191c50cdb0e2cceea4e91970d888f2cc68e1ef12ac879. SHA-256 do comentário:888643b888c24cc8cb71fe535ea770bbda8d73aacdf7ea884deb3bde016d3000.