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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00368652720158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d8928703634c3cbbe88aa16cfad274478c2b3de2edd42f42e05a683edd501e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-03 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-19 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2016-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-03
(TPU )
2016-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-01
Documento (TPU 581)
2016-04-01
Conclusão (TPU 51)
2016-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-14
(TPU )
2016-03-07
(TPU )
2016-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-12T18:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T19:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-03T10:35:43.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-14T11:36:12.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-07T22:00:01.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-03T07:47:51.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-19T08:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-05-19T08:46:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-04-26T11:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-04-01T11:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-04-01T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-03-16T08:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-02-29T11:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-02-15T09:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-04T09:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-02-03T10:37:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2016-02-03T07:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-19T08:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-11-12T11:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-11T13:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-11T08:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-10T16:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.