TJAC — 00007900320198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c725e77cc5b55ecb48dca025cb60fa80c0dba0df411dc3ead1128bd477d2836
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2019-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T14:44:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-02-06T16:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-28T07:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-28T07:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-28T07:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-24T16:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-05T14:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00089611720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000203919954013803 — Execução de Título Extrajudicial · 1995-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 50386050620144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 00086502620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00087828320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50139252520124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 05005658820174025117 — Petição Cível · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Petição Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Vara Federal de São Gonçalo
- TRF2 — 01161199019914025101 — Petição Cível · 1991-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Petição Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro