Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000527020155030160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e226e9b17b850ff2c37532f9fe970caff75cb20bb7f2fd2baa85224d34d6b9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-03-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-03-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-04-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-05-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-05-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-06-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-06-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-06-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-06-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-07-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-07-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-07-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-08-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-02-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-23 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2015-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Termo de Rescisão Contratual | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Saldo de Salário | Supressão/Limitação por Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13978
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13798
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-07-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241082420245240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT24 — 00241522420255240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / Vara do Trabalho de Corumbá
- TRT24 — 00241083520255240031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / Vara do Trabalho de Aquidauana
- TRT9 — 00000261320265090001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT23 — 00001468620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00000854820265230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00000504320265230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000080420255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ