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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT1 00000595220105010432

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Cabo FrioGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1916b4de98ef5acc3333ce857a74354eb439a89146e945f0513247a5948e2ba6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-17 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-03-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-02-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-02 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-17 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-18
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Publicação (TPU 92)
2022-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Comissões e Percentuais | Levantamento/Liberação | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T15:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  2. 2010-03-17T09:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  3. 2010-03-24T16:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  4. 2022-02-02T15:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  5. 2022-02-02T15:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  6. 2022-02-03T01:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  7. 2022-02-03T01:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  8. 2022-02-11T01:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  9. 2022-02-16T15:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  10. 2022-02-17T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  11. 2022-02-17T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  12. 2022-02-18T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  13. 2022-02-18T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  14. 2022-02-18T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  15. 2022-02-18T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  16. 2022-03-08T00:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  17. 2022-03-08T00:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  18. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  19. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  20. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  21. 2018-04-24T15:27:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  22. 2020-04-17T11:37:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  23. 2020-09-02T16:06:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  24. 2020-09-02T16:06:31.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  25. 2022-02-02T15:02:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  26. 2022-02-02T15:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  27. 2022-02-17T14:17:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}
  28. 2022-03-15T12:23:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33693",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.