STJ — 00001501120188210124

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a600e33346fa33453e994d6b00edb2435d26b55bd8d68e506dbeefd06db8a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27
Recebimento (TPU 132)
2020-03-27
Remessa (TPU 123)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-06
Publicação (TPU 92)
2020-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-01-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Petição (TPU 85)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-15
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-01-15T12:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-17T16:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2020-01-17T16:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-05T15:47:28.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  6. 2020-03-27T10:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-11T15:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-06T05:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-03-13T14:39:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-03-27T10:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-09T17:01:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2020-01-15T13:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-05T15:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-05T18:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.