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Oposição — Atos executórios — TRT23 00000535220205230086

Classe: OposiçãoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fbf73ba1eee13fcd456b8d79fa2f209efb59e6753d250c9bcd59f46a5563db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-03-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-23 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-03-23 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 no assunto oficial «Atos executórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-25
Publicação (TPU 92)
2020-03-23
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-03-23
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T15:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  2. 2020-02-27T10:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  3. 2020-03-13T16:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  4. 2020-03-17T07:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  5. 2020-03-23T17:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  6. 2020-03-25T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  7. 2020-05-12T15:42:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  8. 2020-05-12T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  9. 2020-03-25T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  10. 2020-03-23T16:59:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  11. 2020-05-12T15:42:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  12. 2020-03-23T16:59:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  13. 2020-03-05T15:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
  14. 2020-03-16T17:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.