TJRJ — 00067824620188190209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10ef8121b79f1962469cb35799517a7121e7a8f3bdcc970499ea06d23d49849a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2022-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-08-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-07T10:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-19T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-05-04T13:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-28T14:45:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2018-09-18T14:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2018-09-26T17:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-16T15:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-23T16:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-04T17:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-06T15:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-02-11T15:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-26T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-26T17:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-30T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-05-08T14:01:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-16T18:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-17T18:15:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-11-13T19:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-19T18:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-07-09T17:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2021-01-13T20:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-30T20:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-28T12:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-02T21:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-24T13:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-15T11:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-24T16:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-06T14:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-20T17:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-06T17:19:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-06-06T17:19:16.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-08-13T15:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-17T12:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T16:42:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-21T16:57:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-21T13:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26T17:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001479620218080032 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJGO — 00185724020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000289120228173220 — Termo Circunstanciado · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMS — 00002138920208120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
- TJGO — 00186442720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001768120198180051 — Termo Circunstanciado · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJDFT — 00189622520168070007 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJGO — 00185793220208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher