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STM — 70003349220187000000

Classe: Agravo Interno CriminalOrgao: PresidênciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d16d045ca9d4f495218e8b0a99cb4abddc58e04a3dca00b273f9096b06c24d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26
Petição (TPU 85)
2018-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-25
Petição (TPU 85)
2018-06-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-06-21
Remessa (TPU 123)
2018-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Princípio da Insignificância | Execução Penal Provisória - Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-26T14:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  2. 2018-06-25T16:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  3. 2018-06-25T10:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Presidência"
  }
}
  4. 2018-06-25T10:46:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
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  5. 2018-06-21T18:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Presidência"
  }
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  6. 2018-05-02T14:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  7. 2018-05-02T13:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
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  8. 2018-05-02T13:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
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  9. 2018-06-26T14:57:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  10. 2018-06-26T14:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  11. 2018-06-25T16:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  12. 2018-06-25T10:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  13. 2018-06-25T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  14. 2018-06-21T18:06:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}
  15. 2018-05-02T13:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81016",
    "nome": "Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.