TJPI — 00000563620208180008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6deb4917dfff022d859ca8d45379d5a17d230f0c4ed82600cf0f48d477a56c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-28T13:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-11-29T13:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2020-07-20T16:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2020-07-20T16:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-02-22T10:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-05-31T08:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-05-31T08:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-06-01T15:16:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-06-10T09:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-06-10T12:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-06-10T12:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-07-13T10:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2021-08-12T11:37:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02385140820098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMA — 00001924820188100033 — Termo Circunstanciado · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJPA — 00002972720208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001680520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002932820068140055 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPI — 00001646520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001998920128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001377920238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA ÚNICA - JAGUARE