TJPI — 00000563620208180008

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d6deb4917dfff022d859ca8d45379d5a17d230f0c4ed82600cf0f48d477a56c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-01-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-10
Publicação (TPU 92)
2022-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-12-01
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-11-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-19
Recebimento (TPU 132)
2021-11-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T13:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-28T13:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-10T12:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-13T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-18T11:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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  6. 2021-05-28T11:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-05-28T13:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-10T10:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  9. 2021-06-10T10:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2021-06-10T13:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 38
        },
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
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  11. 2021-08-11T11:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2021-08-12T10:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "11357",
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      }
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  13. 2021-09-13T13:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2021-09-14T11:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-09-15T11:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 40
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  16. 2021-11-11T12:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-11-18T12:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  18. 2021-11-29T13:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  19. 2021-12-01T17:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  20. 2021-05-31T08:43:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  21. 2021-08-12T11:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
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      }
    }
  22. 2021-11-19T09:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  23. 2022-01-07T18:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  24. 2022-01-10T06:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  25. 2022-01-17T16:50:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  26. 2020-05-28T13:04:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
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      }
    }
  27. 2020-06-01T13:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  28. 2020-06-01T13:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  29. 2020-06-26T12:18:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  30. 2020-07-20T16:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  31. 2020-07-20T16:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  32. 2021-02-22T10:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  33. 2021-05-31T08:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  34. 2021-05-31T08:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  35. 2021-06-01T15:16:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
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  36. 2021-06-10T09:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
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  37. 2021-06-10T12:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  38. 2021-06-10T12:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  39. 2021-07-13T10:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }
  40. 2021-08-12T11:37:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11357",
        "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.