Wiki Jurídica

Filiação Partidária — TRE-RS 00000408420166210112

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 112 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eae0d34b4d5194cf6cd57d98571f8e6fab3c49fc2850206bb84cc6955aba9c60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-06-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-20 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:27:35.237000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160517113741
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eae0d34b4d5194cf6cd57d98571f8e6fab3c49fc2850206bb84cc6955aba9c60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-20
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-20
Definitivo (TPU 246)
2016-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-17
Definitivo (TPU 246)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Documento (TPU 581)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T11:37:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-17T18:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-17T18:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-20T14:48:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-17T18:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-05-17T18:38:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-27T14:13:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-27T14:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-20T14:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-20T13:38:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-06-20T13:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-08-24T16:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.