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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00008850620138250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: FREI PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8885eed555c4f56d9bbbfd15075e4652784323f49e97d98fe77e4219e527434

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2014-04-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2014-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2014-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-08-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-09 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:19:28.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8885eed555c4f56d9bbbfd15075e4652784323f49e97d98fe77e4219e527434

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-09 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-13
Definitivo (TPU 246)
2014-10-16
Recebimento (TPU 132)
2014-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-18
Documento (TPU 581)
2014-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-16
Documento (TPU 581)
2014-09-09
Documento (TPU 581)
2014-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-29T08:14:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-05-11T08:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-15T12:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-17T13:23:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-09T10:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-09T08:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-26T11:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-05-26T11:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-05-13T09:19:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-14T15:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-14T14:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-09T20:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-07T13:10:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-02-11T11:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-01-15T14:17:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-01-14T10:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-10-29T08:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-10T10:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-11-13T09:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-11-13T09:04:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-10-16T08:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-08T09:09:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-18T11:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-09-16T15:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-09-09T12:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-08-26T16:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-08-26T16:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-26T16:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-06T09:23:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  30. 2014-07-21T09:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-07-17T09:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-07-16T13:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-05-29T09:58:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-05-27T13:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-05-26T13:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-05-20T09:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-05-13T14:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-05-08T08:15:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-05-08T08:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-05-06T08:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.