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Arrolamento Sumário — Inventário e Partilha — TJDFT 00036156520108070005

Classe: Arrolamento SumárioOrgao: 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69674aecc48a951bc400978dbc3412797dc7ae985ffb2ec1e9d11d48eec53aa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 694 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/608
  3. 2015-06-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/610
  4. 2016-09-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/612
  5. 2017-05-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/636
  6. 2017-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/639
  7. 2017-07-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/643
  8. 2017-11-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/654
  9. 2018-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/658
  10. 2018-04-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/661
  11. 2018-05-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/665
  12. 2018-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/669
  13. 2018-06-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/672
  14. 2018-12-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/676
  15. 2019-02-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/678
  16. 2019-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/684
  17. 2020-02-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686
  18. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-09 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/608
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-06-10 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/610
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-09-06 para o assunto oficial «Inventário e Partilha»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/612

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 694 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-28
Publicação (TPU 92)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11
Petição (TPU 85)
2023-07-03
Publicação (TPU 92)
2023-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 694. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-07T14:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  2. 2010-04-08T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  3. 2010-04-08T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  4. 2010-04-09T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  5. 2010-04-09T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  6. 2010-05-04T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  7. 2010-07-09T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  8. 2010-07-09T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  9. 2010-07-27T16:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  10. 2010-07-28T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  11. 2010-07-28T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  12. 2010-08-16T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  13. 2010-08-26T16:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  14. 2010-08-31T15:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  15. 2010-09-01T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  16. 2010-09-01T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  17. 2010-09-30T12:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  18. 2010-10-01T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  19. 2010-10-01T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  20. 2010-10-21T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  21. 2010-11-08T13:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  22. 2010-11-09T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  23. 2010-11-09T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  24. 2010-11-16T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  25. 2010-12-03T15:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  26. 2010-12-10T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  27. 2010-12-22T13:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  28. 2010-12-22T13:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  29. 2010-12-30T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  30. 2011-01-19T13:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  31. 2011-01-31T15:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  32. 2011-02-01T14:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  33. 2011-02-21T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  34. 2011-02-21T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  35. 2011-02-22T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  36. 2011-03-02T16:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  37. 2011-03-02T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  38. 2011-03-21T15:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  39. 2011-03-22T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}
  40. 2011-03-31T16:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6978",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE PLANALTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.