Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000564220236200024

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b47ac9fe37b3b2ee87ce1643e35443f4cd96fc0270a06867f34cea74daa71f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-06 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Definitivo (TPU 246)
2023-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-16: Documento (TPU 581)
2023-11-16: Publicação (TPU 92)
2023-11-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-14: Petição (TPU 85)
2023-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-06T08:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T13:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-14T08:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T08:54:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T08:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T11:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T11:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T11:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-08T02:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T03:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T12:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T12:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T13:05:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T13:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-14T11:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-14T11:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-14T11:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-15T01:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-16T02:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-16T08:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T03:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-21T03:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-21T04:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-21T07:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-21T08:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T08:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T10:43:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T10:43:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-08T07:48:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-13T15:35:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-14T11:21:46.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-14T11:21:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-14T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T08:22:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-21T08:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000555720236200024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000539520246200010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000400320256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
TRE-RN — 06001137720216200041 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000460620236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399720266160028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TRE-GO — 06000388920236090068 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
TRE-SP — 06000262220246260180 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA